Portal Autárquico Logo

SATAPOCAL | Informação atualizada


Disponíveis neste Portal as seguintes informações:

   
Notas Explicativas  

  

- Classificação económica e patrimonial dos empréstimos a conceder pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM)   


- Contabilização de retenções para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) - regime de capitação e custos efetivos (revisão)   


- Aditamento a nota explicativa referente ao cumprimento de Regra do Equilíbrio Orçamental      


Documentos disponíveis em:

http://www.portalautarquico.pt/pt-PT/financas-locais/pocal/satapocal/outros-entendimentos/   

  

E ainda:   


 - Nota técnica relativa ao Fundo Social Municipal, disponível em 

  http://www.portalautarquico.pt/pt-PT/financas-locais/transferencias/municipios

 

- Ata da 61ª reunião do Subgrupo Técnico de Apoio ao POCAL (SATAPOCAL), disponível em

http://www.portalautarquico.pt/pt-PT/financas-locais/pocal/satapocal/outros-entendimentos/   

  

- Ficha de Apoio Técnico disponível em 

http://www.portalautarquico.pt/pt-PT/financas-locais/pocal/satapocal/fat/      


Serviços On-Line
Copyright © 2014 - 2017 DGAL | Direção-Geral das Autarquias Locais
Avisos Legais | Ficha Técnica | Escreva-nos