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Programa CAPACITAR


O Programa CAPACITAR é uma iniciativa de capacitação da Administração Local para o Desenvolvimento Económico Local, que se desenvolverá pelo período do Portugal 2020, tendo em consideração a mudança de paradigma e reorientação das políticas públicas locais. Tem como meta cumprir os objetivos de qualificação e capacitação de autarcas, dirigentes, trabalhadores e outros agentes locais, para o desenvolvimento e a competitividade económica local.


Pretende-se uma abordagem inteligente das problemáticas da inclusão social, do empreendedorismo, da empregabilidade, da inovação, da otimização de redes, da cooperação, da governança, da equidade intergeracional, da captação de investimento, da especialização e marketing territorial e da programação estratégica, entre outros novos paradigmas da moderna e exigente governabilidade local.


Parceiros

Direção Geral das Autarquias Locais 
Associação Nacional de Municípios Portugueses 
Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - Fundação CEFA 
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 

Pilares 

Pilar I Aprendizagem entre pares ("peer Learning") 

A partilha e a difusão de boas práticas e casos de sucesso nas autarquias nacionais e estrangeiras estimulam a aprendizagem coletiva e a adoção de novas soluções e novas políticas públicas locais, bem como formas inovadoras para a sua implementação. 
O "peer learning" compreende uma Plataforma de "Ideias" e "Estudos de Caso" que é uma base online para a difusão de reconhecidas boas práticas. Junto da academia e investigadores promove-se a realização de "Estudos de Caso" para a análise crítica das boas ideias. 
Inclui um Programa de Missões de Estudo nacionais e internacionais em que autarcas conhecem in loco casos de sucesso em Portugal e no Estrangeiro. 
O Erasmus-Autarquias permitirá um intercâmbio entre trabalhadores de autarquias nacionais e congéneres da União Europeia com afinidades para o desenvolvimento económico. Estabelecimento de Redes de Municípios, como processo de cooperação e partilha entre autarquias nacionais em torno de determinado setor ou potencialidade (ex: Rede de Cidades Criativas).

Pilar II Capacitação Avançada de Líderes 

O desenvolvimento das competências em competitividade e desenvolvimento local envolve abordagens e metodologias reconfigurativas dos tradicionais conteúdos e prioridades. Escolas de Gestão nacionais ou estrangeiras de excelência organizam programas para os membros dos executivos municipais e intermunicipais. 
Os Seminários de "Líderes para o Desenvolvimento" Local envolvem autarcas e outras personalidades nacionais ou estrangeiras na apresentação e discussão de casos de sucesso.

Pilar III Formação para dirigentes e trabalhadores das autarquias e Entidades Intermunicipais 

Os dirigentes e trabalhadores das autarquias e das entidades intermunicipais são muito importantes no Programa Capacitar, também para alinhar as prioridades e competências de todos os membros da organização. 
São organizadas diversas iniciativas de formação com metodologias aplicadas e interativas focadas nos objetivos e áreas formativas do Programa Capacitar. 

Pilar IV Elaboração de Estratégias para o Desenvolvimento Económico e Social Local 

Os municípios são desafiados a elaborar a respetiva Estratégia de Desenvolvimento Económico e Social Local, preparada em processo participativo e aberto, e articulado com os planos de ação supra-municipais. Para apoio a um adequado processo de elaboração de conteúdos de estratégia, o Programa Capacitar desenvolve e partilha um Guião de Procedimentos e soluções de acompanhamento tutorial.

Áreas Formativas 

Os autarcas têm uma crescente preocupação com o desenvolvimento e a competitividade económica local. E estes assentam numa abordagem séria das problemáticas da inclusão social, do empreendedorismo, da empregabilidade, da inovação, da otimização de redes, da cooperação, da governança, da equidade intergeracional, da captação de investimento, da especialização e marketing territorial e da programação estratégica, entre outros novos paradigmas da moderna e exigente governabilidade local. 
O Programa CAPACITAR concebido para ter início em 2015, desenvolver-se-á pelo período do Portugal 2020 e visa cumprir estes objetivos para uma exigente qualificação, capacitando os autarcas, dirigentes e outros agentes locais, munindo-os de ferramentas e conhecimentos para esse fim, e preparando o acolhimento com êxito das novas atribuições e competências a transferir para o poder local com vista ao desenvolvimento social.   

Áreas Formativas para o Desenvolvimento Económico e Social Local 

 1. Diagnóstico prospetivo do Território 
 1.1 Conhecimento da situação e evolução provável dos recursos: território, capital humano, empresas e instituições; 
 1.2 Identificação dos fatores de diferenciação; 
 1.3 Diagnóstico das vulnerabilidades e necessidades sociais. 
 2. Cooperar e envolver outros municípios 
 2.1 As Entidades Intermunicipais e a cooperação intermunicipal; 
 2.2 As Redes de Cidades;
 2.3 O triângulo: entidade autárquica / empresas / sistema científico e tecnológico.
 3. Atração de investimento
 3.1  Diplomacia económica; 
 3.2  Diminuição de barreiras administrativas e da burocracia;
 3.3  Competitividade fiscal;
 3.4  Incubadoras e parques empresariais;
 3.5  Qualidade de vida e bem-estar social.
 4. Papel do município como dinamizador
 4.1  Apoio à educação e formação para o empreendedorismo;
 4.2  Os desafios e possibilidades do Portugal 2020;
 4.3  Promoção dos recursos do território, criação de marcas, denominações de origem e marketing territorial;
 4.4  Impulso à cooperação entre empresas;
 4.5  Estímulo à inovação.
 5. Criação de estratégia de desenvolvimento económico e social local
 5.1  Liderança estratégica;
 5.2  Plano de ação calendarizado com definição de responsabilidades;
 5.3  Modelo de governança da conceção e implementação da estratégia;
 5.4  Participação pública;
 5.5  Ações integradas no domínio social;
 5.6  Monitorização dos resultados e dos impactos e revisão periódica das abordagens seguidas.    

Contate-nos através do endereço de correio electrónico: capacitar@dgal.pt  

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