Portal Autárquico Logo

Página Inicial

Página Inicial > Destaques

Destaques

 

Descentralização - Documentos previsionais
Subvenção adicional específica do FSM no ano de 2022
Indisponibilidade de sistemas/aplicações da DGAL
INCÊNDIOS RURAIS - ESCOLHA DO AJUSTE DIRETO PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATOS
Abertura das candidaturas para atribuição de apoio financeiro pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM)
Disponibilização da informação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Indisponibilidade de sistemas/aplicações da DGAL
NOTA INFORMATIVA - Artigo 218.º da LOE/2022 e Artigo 74.º do DLEO/2022 – Pagamento ao SNS
Esclarecimento relativo ao Processo de Transferência de Competências
Indisponibilidade de sistemas/aplicações da DGAL na próxima semana
2ª Edição do Programa EstágiAP XXI – Abertura de candidaturas
Descentralização – Educação e Saúde – Data de transferência
Descentralização -Património – atualização da lista do património imobiliário público sem utilização
DESCENTRALIZAÇÃO – AÇÃO SOCIAL - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXERCÍCIO
Vigência dos artigos 130.º e 132.º, n.º 2, da LOE 2021 - Integração do Saldo da Gerência da execução orçamental e Prestação de Contas 2021
Apoios autárquicos de combate aos efeitos da pandemia
Novo Plano de Contas Central (PCC-SAL) para 2022
PRÉMIO AUTÁRQUICO «ARISTIDES DE SOUSA MENDES E OUTROS SALVADORES PORTUGUESES — HOLOCAUSTO, VALORES UNIVERSAIS, HUMANISMO E JUSTIÇA» - EDIÇÃO 2021/2022
DGAL aplicações (SIIAL e SISAL) - Indisponibilidade durante o fim de semana
Publicação do Despacho n.º 11098/2021, de 12/11, que autoriza a celebração de contratos de auxílio financeiro, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM), com vários municípios afetados pelas depressões Elsa e Fabien
Esclarecimento relativo ao Processo de Transferência de Competências
Cerimónia de Entrega do Prémio Autárquico
Lei da paridade - eleição dos vogais da junta de freguesia e dos membros da mesa da assembleia de freguesia
Nota Informativa sobre a exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar
Segurança contra incêndio em edifícios - Taxas ANEPC (Portaria n.º 165/2021)
DL N.º 107/2018 - Estacionamento - criação de Entidade de Pagamento de Serviços (coimas)
INSCRIÇÕES WEBINAR DESCENTRALIZAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AFINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR E OUTRAS FORMAS DE JOGO
Nota Informativa sobre a Prestação de Contas 2020
Despacho abertura de Candidaturas FEM – depressões Elsa e Fabien
Disponibilização de Guia Prático - Lei n.º 72/2020
Prémio Autárquico «Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses — Holocausto, valores universais, humanismo e justiça» - candidaturas até 20 de junho
Nota Informativa sobre o artigo 24.º da Lei n.º 75 - B/2020 (OE/2021)
COVID-19 - Processo de desconfinamento
Reporte de despesas destinadas à promoção de apoios sociais aos munícipes afetados pelo surto da COVID-19
PEPAL -6.ª edição - 2.ª fase - Candidaturas para os interessados em realizar estágio - Consultar os Avisos desertos
INFORMAÇÃO A PRESTAR PELAS EMPRESAS LOCAIS E ENTIDADES PARTICIPADAS | APLICAÇÃO SIIAL
Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas
Conselho da Europa - Participação civil na tomada de decisão política e princípios de Boa Governação
Guia para a Participação Civil na tomada de Decisão Política – Conselho da Europa
Regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado das Autarquias Locais | Novo regime extraordinário
Novas Lojas e Espaços do Cidadão
Direção-Geral das Autarquias Locais
Quem Somos
Instrumentos de Gestão
Prestação de contas
Concursos
Inquéritos
Contactos
Atendimento telefónico
Representação Externa
Responsabilidade Social
Protocolos / Parcerias
Política de Privacidade
Outras publicações obrigatórias
Politica de Cookies
Subsetor da Administração Local
Entidades Autárquicas
Recursos Humanos
Boas Práticas
Prémio Autárquico
Finanças Locais
Transferências
PAEL
Endividamento
LCPA
Dados financeiros
POCAL
Outros entendimentos
Perguntas Frequentes
SNC-AP
Publicações e Estudos
Fundo de Apoio Municipal
Circulares - Recolhas de Informação
Avisos PRR
Documentos e Notas - COVID
Transferência de Competências
FUNDO DE FINANCIAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO
Esclarecimentos
Praias
Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar
Turismo
Vias de comunicação
Justiça
Fundos Europeus e captação de investimento
Associações de Bombeiros
Estruturas de Atendimento ao Cidadão
Habitação
Património imobiliário público sem utilização
Estacionamento Público
Proteção e Saúde Animal
Educação
Cultura
Saúde
Transporte em vias navegáveis interiores
Áreas Portuárias
Proteção Cívil
Outros
Dos municípios para as freguesias
Áreas protegidas
Ação Social
Relatorios de Acompanhamento
Segurança contra incêndios em edifícios
Webinars
Cooperação Técnica e Financeira
Municípios
Freguesias
Programa Equipamentos
CAPACITAR
Portugal 2020
PEPAL
Publicações e Estudos
Assuntos Jurídicos
Legislação
Coordenação Jurídica
Expropriações e Servidões
Pareceres e outros
Serviços On-Line
SIIAL
SIRJUE
Biblioteca
PEPAL
SISAL
BUSSOLA
Copyright © 2014 - 2023 DGAL | Direção-Geral das Autarquias Locais
Avisos Legais | Ficha Técnica | Escreva-nos