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Destaques
Descentralização - Documentos previsionais
Subvenção adicional específica do FSM no ano de 2022
Indisponibilidade de sistemas/aplicações da DGAL
INCÊNDIOS RURAIS - ESCOLHA DO AJUSTE DIRETO PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATOS
Abertura das candidaturas para atribuição de apoio financeiro pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM)
Disponibilização da informação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Indisponibilidade de sistemas/aplicações da DGAL
NOTA INFORMATIVA - Artigo 218.º da LOE/2022 e Artigo 74.º do DLEO/2022 – Pagamento ao SNS
Esclarecimento relativo ao Processo de Transferência de Competências
Indisponibilidade de sistemas/aplicações da DGAL na próxima semana
2ª Edição do Programa EstágiAP XXI – Abertura de candidaturas
Descentralização – Educação e Saúde – Data de transferência
Descentralização -Património – atualização da lista do património imobiliário público sem utilização
DESCENTRALIZAÇÃO – AÇÃO SOCIAL - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXERCÍCIO
Vigência dos artigos 130.º e 132.º, n.º 2, da LOE 2021 - Integração do Saldo da Gerência da execução orçamental e Prestação de Contas 2021
Apoios autárquicos de combate aos efeitos da pandemia
Novo Plano de Contas Central (PCC-SAL) para 2022
PRÉMIO AUTÁRQUICO «ARISTIDES DE SOUSA MENDES E OUTROS SALVADORES PORTUGUESES — HOLOCAUSTO, VALORES UNIVERSAIS, HUMANISMO E JUSTIÇA» - EDIÇÃO 2021/2022
DGAL aplicações (SIIAL e SISAL) - Indisponibilidade durante o fim de semana
Publicação do Despacho n.º 11098/2021, de 12/11, que autoriza a celebração de contratos de auxílio financeiro, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM), com vários municípios afetados pelas depressões Elsa e Fabien
Esclarecimento relativo ao Processo de Transferência de Competências
Cerimónia de Entrega do Prémio Autárquico
Lei da paridade - eleição dos vogais da junta de freguesia e dos membros da mesa da assembleia de freguesia
Nota Informativa sobre a exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar
Segurança contra incêndio em edifícios - Taxas ANEPC (Portaria n.º 165/2021)
DL N.º 107/2018 - Estacionamento - criação de Entidade de Pagamento de Serviços (coimas)
INSCRIÇÕES WEBINAR DESCENTRALIZAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AFINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR E OUTRAS FORMAS DE JOGO
Nota Informativa sobre a Prestação de Contas 2020
Despacho abertura de Candidaturas FEM – depressões Elsa e Fabien
Disponibilização de Guia Prático - Lei n.º 72/2020
Prémio Autárquico «Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses — Holocausto, valores universais, humanismo e justiça» - candidaturas até 20 de junho
Nota Informativa sobre o artigo 24.º da Lei n.º 75 - B/2020 (OE/2021)
COVID-19 - Processo de desconfinamento
Reporte de despesas destinadas à promoção de apoios sociais aos munícipes afetados pelo surto da COVID-19
PEPAL -6.ª edição - 2.ª fase - Candidaturas para os interessados em realizar estágio - Consultar os Avisos desertos
INFORMAÇÃO A PRESTAR PELAS EMPRESAS LOCAIS E ENTIDADES PARTICIPADAS | APLICAÇÃO SIIAL
Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas
Conselho da Europa - Participação civil na tomada de decisão política e princípios de Boa Governação
Guia para a Participação Civil na tomada de Decisão Política – Conselho da Europa
Regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado das Autarquias Locais | Novo regime extraordinário
Novas Lojas e Espaços do Cidadão
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