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Destaques

 

Prémio Autárquico - Em memória do holocausto - Sessão de apresentação - 2 de março
Prémio Autárquico «Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses — Holocausto, valores universais, humanismo e justiça»
Nota Informativa sobre o artigo 24.º da Lei n.º 75 - B/2020 (OE/2021)
Descentralização - património - endereços de correio eletrónico para envio de informação
Esclarecimento sobre o Decreto n.º 3-A/ 2021
Indisponibilidade das aplicações
Esclarecimento sobre Apoios autárquicos de combate aos efeitos da pandemia - art.º 35.º U do Decreto Lei 10-A/2020
Disponibilização de FAQ sobre a Lei n.º72/2020
Data para apresentação do Orçamento Municipal - Nota Informativa
Regime transitório e alteração ao Código de Procedimento Administrativo
Esclarecimento acerca da aplicação do art 3.º do Decreto n.º 8/2020 aos autarcas
Orçamento 2021 - Demonstrações orçamentais e financeiras previsionais
Alteração do Prazo de Submissão da Proposta do Orçamento - Nota Informativa
COVID-19 - Processo de desconfinamento
Reporte de despesas destinadas à promoção de apoios sociais aos munícipes afetados pelo surto da COVID-19
Legislação e esclarecimentos relacionados com a pandemia de COVID-19 aplicáveis às Autarquias Locais
Orçamento do Estado para 2020 - Nota Informativa -  Integração do Saldo de execução orçamental
ALERTA: PEPAL – 6.ª EDIÇÃO – 2.ª FASE -ESTÁ A DECORRER A FASE DE CANDIDATURAS PARA OS INTERESSADOS EM REALIZAR ESTÁGIO.
INFORMAÇÃO A PRESTAR PELAS EMPRESAS LOCAIS E ENTIDADES PARTICIPADAS | APLICAÇÃO SIIAL
Transferência de Competências - Lista de Municípios e freguesias que assumem competências (08/01/2020)
Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas
Precários | Guião (atualização de 05/03/2018)
Conselho da Europa - Participação civil na tomada de decisão política e princípios de Boa Governação
Guia para a Participação Civil na tomada de Decisão Política – Conselho da Europa
Regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado das Autarquias Locais | Novo regime extraordinário
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