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Destaques

 

COMUNICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS A TRANSFERIR PREVISTA NO DL N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL, NO ÂMBITO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS PARA AS FREGUESIAS - ANO 2021
COVID-19 - Processo de desconfinamento
Reporte de despesas destinadas à promoção de apoios sociais aos munícipes afetados pelo surto da COVID-19
COVID 19 - Limites da duração e remuneração do trabalho extraordinário ou suplementar
Medidas de apoio às autarquias locais no âmbito do combate à pandemia de COVID-19
Orçamento do Estado para 2020 - Nota Informativa -  Integração do Saldo de execução orçamental
Aplicações da DGAL
Faltas, teletrabalho e organização dos serviços Públicos - Recomendações
COVID-19 - Processo de desconfinamento
URGENTE - esclarecimento sobre a aplicabilidade do Despacho n.º 2836-A/2020 às autarquias locais
Disponibilização do Relatório de Análise das Contas Individuais dos Municípios (2018)
NOTAS INFORMATIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO IVA E O REGISTO DAS TAXAS NA CONTABILIDADE ORÇAMENTAL E FINANCEIRA
Primeira reunião do Grupo de Trabalho para a Execução da Descentralização
Esclarecimento acerca das competências licenciadoras de animais de companhia pelas Juntas de Freguesia
Descentralização - FAQ
Parecer - Conselhos Municipais de Segurança
ALERTA: PEPAL – 6.ª EDIÇÃO – 2.ª FASE -ESTÁ A DECORRER A FASE DE CANDIDATURAS PARA OS INTERESSADOS EM REALIZAR ESTÁGIO.
ENTIDADES PROMOTORAS: FORAM PRORROGADOS OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA AO COFINANCIAMENTO (PO ALENTEJO E PO CENTRO)
Transferência de Competências - Proteção e saúde animal - Apreciação parlamentar
INFORMAÇÃO A PRESTAR PELAS EMPRESAS LOCAIS E ENTIDADES PARTICIPADAS | APLICAÇÃO SIIAL
PROGRAMA EQUIPAMENTOS | NOVAS CANDIDATURAS APOIADAS (2.º TRIMESTRE 2019)
Suspensão de mandato por eleitos locais
KIT Emigrante - Serviços Públicos para o Emigrante
Comunicação dos recursos financeiros a transferir prevista no DL n.º 57/2019, de 30 de abril, no âmbito da transferência de competências dos Municípios para as Freguesias
Transferência de Competências - Lista de Municípios e freguesias que assumem competências (08/01/2020)
Programa Equipamentos | Novas candidaturas apoiadas (1.º trimestre 2019)
Programa Equipamentos | Candidaturas para financiamento dos prejuízos causados pelo Furacão Leslie em entidades associativas
Fundo de Emergência Municipal | Despacho de abertura de candidaturas, para os municípios, para apoio financeiro a danos causado pelo furacão Leslie.
Ala+T - Programa de capacitação em turismo nas autarquias locais
Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável
Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR 2018): Análise dos dados provisórios
Transferência de Competências - Comunicação à DGAL (atualização)
Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas
Precários | Guião (atualização de 05/03/2018)
Conselho da Europa - Participação civil na tomada de decisão política e princípios de Boa Governação
Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar e Plano de Ação
Guia para a Participação Civil na tomada de Decisão Política – Conselho da Europa
Fórum Mundial para a Democracia | Conselho da Europa
Regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado das Autarquias Locais | Novo regime extraordinário
Iniciativa Europeia - Urban Innovative Actions
Financiamentos para a substituição de veículos de serviços urbanos ambientais por veículos elétricos
Novas Lojas e Espaços do Cidadão
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