Estamos ON

.

ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DO DESPACHO N.º 2836-A/2020 ÀS AUTARQUIAS LOCAIS Consultar a nota aqui.

REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DOS ORGÁOS E APROVAÇÃO DE CONTAS Consultar a nota aqui

MEDIDAS DE APOIO ÀS AUTARQUIAS LOCAIS NO ÂMBITO DO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 Consultar a nota aqui

Direção-Geral das Autarquias Locais

Quem Somos
Instrumentos de Gestão
Prestação de contas
Concursos
Inquéritos
Contactos
Atendimento telefónico
Representação Externa
Responsabilidade Social
Protocolos / Parcerias

Subsetor da Administração Local

Entidades Autárquicas
Recursos Humanos
Boas Práticas

Finanças Locais

Transferências
PAEL
Endividamento
LCPA
Dados financeiros
POCAL
Outros entendimentos
Perguntas Frequentes
SNC-AP
Publicações e Estudos
Fundo de Apoio Municipal

Transferência de Competências

Esclarecimentos
Praias
Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar
Turismo
Justiça
Vias de comunicação
Fundos Europeus e captação de investimento
Associações de Bombeiros
Estruturas de Atendimento ao Cidadão
Habitação
Património imobiliário público sem utilização
Estacionamento Público
Proteção e Saúde Animal
Educação
Cultura
Áreas Portuárias
Outros
Dos municípios para as freguesias
Saúde
Transporte em vias navegáveis interiores
Proteção Cívil
Ação Social
Áreas protegidas

Cooperação Técnica e Financeira

Municípios
Freguesias
Programa Equipamentos
CAPACITAR
PEPAL
Publicações e Estudos
Portugal 2020

Assuntos Jurídicos

Legislação
Coordenação Jurídica
Expropriações e Servidões
Pareceres e outros

Serviços On-Line

SIIAL
SIRJUE
Biblioteca
PEPAL
SISAL