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FAT - Fichas de Apoio Técnico

Disponibilizam-se aqui as FAT elaboradas pelo SATAPOCAL.
 
Note-se que, em virtude de nova legislação referente, nomeadamente, a pessoal das autarquias locais, o Grupo encontra-se a identificar as FAT susceptíveis de revisão, pelo que, de momento, apenas se encontram disponíveis para download em formato *.PDF, as FAT mais recentes.
 
Para qualquer pedido de acesso a documentos ainda não disponíveis podem ser contactados os representantes da região no SATAPOCAL ou a DGAL.

Pode ainda consultar na seguinte ligação a aplicação de perguntas e respostas:

Acesso a Perguntas e Respostas POCAL (em reformulação)
  • Ano 2017
  • Ano 2016
  • Ano 2013
  • Ano 2012
  • Ano 2009
  • Anos anteriores
Ano 2016

FAT-2_2016 - RC
Ano 2013
FAT 1/2013/RS - Opção pelo exercício do mandato em regime de meio tempo ou de tempo inteiro
Ano 2012
FAT 1/2012/RC/RS - Registos contabilísticos estágios PEPAL

FAT 2/2012/RC/RS - Contabilização quotas ANMP/ANAFRE
Ano 2009
FAT 1/2009/RC - Contabilização, no activo da autarquia, de crédito inerente ao pagamento, de remunerações de funcion...

FAT 2/2009/RC - Classificação contabilística das transferências efectuadas pelos municípios para a ANDC... 

FAT 1/2009/RS - Classificação contabilística da bolsa [complementar ou de ocupação] prevista na Portaria nº 128/2009, de 30 de janeiro... (regime simplicado POCAL)

FAT 4/2009/RC - Contabilização dos Impostos respeitantes a Dezembro do ano N, recebidos em janeiro do ano N+1 (regime completo POCAL)

FAT 5/2009/RC - Classificação contabilística da bolsa [complementar ou de ocupação] prevista na Portaria nº 128/2009, de 30 de janeiro... (regime completo POCAL)
Anos anteriores
Ano 2010

FAT 87/1999 (revisão de setembro de 2010) - Opções do Plano / classificação funcional


Ano 2008 
FAT 1/2008/RC - Registos contabilísticos a realizar pelas Associações de Municípios...

FAT 2/2008/RC (Revisão da FAT 7/2003/RC) - Registos contabilísticos, a efectuar por um município...

FAT 3/2008/RS (Revisão da FAT 4/2004/RS)  - Registos contabilísticos, a efectuar por uma entidade integrada no regime simplificado...

FAT 4/2008/RC/RS - Classificação económica das remunerações relativas a pessoal em regime....
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