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Notas explicativas

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Notas técnicas

Nota Explicativa - Recomendação formulada pelo Tribunal de Contas (alteração ao classificador economico da receita)
Brochuras
Brochura nº 1 (Modificações aos documentos previsionais)
Brochura nº 2 (Elementos patrimoniais que não foram em devido tempo objecto de inscrição em sede de balanço inicial)
Brochura nº 3 (Contabilização dos protocolos de modernização administrativa - freguesias)
Brochura nº 4 (Contabilização das operações que decorrem de um contrato de factoring)
Publicações
No âmbito da atividade desenvolvida pelo SATAPOCAL foram editadas, pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), as seguintes publicações:

- Manual de Apoio Técnico à Aplicação do POCAL - Regime Completo
- Manual de Apoio Técnico à Aplicação do POCAL - Regime Simplificado

As obras abordam as diferentes etapas que devem ser consideradas e aplicadas no âmbito do regime contabilístico instituído pelo POCAL. Em cada capítulo o leitor poderá encontrar o enquadramento legal, os documentos de suporte, as fichas de apoio técnico, os folhetos e as brochuras específicos de cada tema, bem como referências à principal legislação e bibliografia com interesse para a matéria tratada. Com estes manuais pretende-se disponibilizar instrumentos de trabalho e de apoio a todas as autarquias locais e demais entidades interessadas na correta aplicação do POCAL, enquanto sistema de informação fundamental para a implementação de uma contabilidade pública moderna e capaz de dar resposta aos novos desafios.

Contacto para aquisição das referidas publicações:

Centro de Estudos e Formação Autárquica

Rua do Brasil, 131

3030 175 Coimbra

Telefone: 239 796 500     Fax: 239 796 502

cefa@cefa.pt

www.cefa.pt

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