Acesso reservado
Acesso SISAL
Contactos
FAQS
Pesquisa
Subsetor da Administração Local
Entidades Autárquicas
Recursos Humanos
Boas Práticas
Finanças Locais
Transferências
PAEL
Endividamento
LCPA
Dados financeiros
POCAL
Outros entendimentos
Perguntas Frequentes
SNC-AP
Publicações e Estudos
Fundo de Apoio Municipal
Circulares - Recolhas de Informação
Transferência de Competências
Esclarecimentos
Praias
Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar
Turismo
Justiça
Vias de comunicação
Fundos Europeus e captação de investimento
Associações de Bombeiros
Estruturas de Atendimento ao Cidadão
Habitação
Património imobiliário público sem utilização
Estacionamento Público
Proteção e Saúde Animal
Educação
Cultura
Áreas Portuárias
Outros
Dos municípios para as freguesias
Saúde
Transporte em vias navegáveis interiores
Proteção Cívil
Ação Social
Áreas protegidas
Relatorios de Acompanhamento
Cooperação Técnica e Financeira
Municípios
Freguesias
Programa Equipamentos
CAPACITAR
PEPAL
Publicações e Estudos
Portugal 2020
Assuntos Jurídicos
Legislação
Coordenação Jurídica
Expropriações e Servidões
Pareceres e outros
Direção-Geral das Autarquias Locais
Quem Somos
Instrumentos de Gestão
Prestação de contas
Concursos
Inquéritos
Contactos
Atendimento telefónico
Representação Externa
Responsabilidade Social
Protocolos / Parcerias
Política de Privacidade
DGAL / Cofinanciados
DGAL / NOTÍCIAS
Notícias
Recortes de Imprensa
Serviços On-Line
SIIAL
SIRJUE
Biblioteca
PEPAL
SISAL
BUSSOLA
Estamos ON
Documentos produzidos pela DGAL
Legislação
EPortugal
APP STAYAWAY COVID
Eleições CCDR
Cadernos Eleitorais
Candidaturas
FAQ
Legislação
Minutas
Resultados Eleitorais
Contatos
Página Inicial
Alertas
Destaques
Informação e Documentação
Publicações
Formulários e Ofícios
Documentos | Diversos
Conferências, Seminários e Sessões Técnicas
Relações Externas
Serviços ao Público
Publicações e Estudos
Página Inicial
>
Informação e Documentação
>
Documentos | Diversos
Documentos | Diversos
Registo de Guardas-Noturnos
Lista dos guardas-noturnos devidamente licenciados, com base nos dados fornecidos pelos municípios, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 105/2015, de 25 de agosto (Atualizada em 13/05/2020).
Registo de Guardas-Noturnos
Diversos
Listagem das entidades autárquicas certificadas como entidades formadoras
Protocolo de Cooperação Institucional no Domínio das Estatísticas das Administrações Públicas
Guião de Perguntas e Respostas sobre a transição para o novo mapa de freguesias
Apresentação Seminário Novo Regime Jurídico da Organização dos Serviços das Autarquias Locais - CEFA
Anexo do relatório - Entidades Participadas
Relatório das entidades participadas pelos municípios Portugueses - 2010
Manual de iniciação SIIAL para Freguesias (v1) - 23/03/2010
Relatório Final - Monitorização da Evolução das Receitas e das Despesas dos Municípios (2015)
Sumário Executivo - Monitorização da Evolução das Receitas e das Despesas dos Municípios (2015)
Copyright © 2014 - 2021 DGAL | Direção-Geral das Autarquias Locais
Avisos Legais
|
Ficha Técnica
|
Escreva-nos