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Comissões e Grupos de Trabalho

A DGAL INTEGRA AS SEGUINTES COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO:


- Comissão do Domínio Público Marítimo (DL n.º 44/2002 de 2 de março e Portaria n.º 752/87, de 2 Setembro, alterada pela Portaria n.º 566/2008 de 11 de Junho);


- Comissão de Implementação e Acompanhamento do Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água;


- Grupo de trabalho: Apoio Técnico à aplicação do POCAL (SATAPOCAL);


- Grupo de Coordenação para o Emprego da Engenharia Militar em Missões de Interesse Público (Protocolo 2011-2015);


- Sistema de Avaliação para a execução do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território;


- Plano Nacional para a implementação de uma garantia jovem (PNI-GJ);


- Rede Interministerial de Modernização Administrativa (D.L. nº 4/97, de 9 de janeiro, republicado pelo D.L. nº 73/2014, de 13 de maio);


- Equipa Interdepartamental da PCM para o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação (VPNI);


- Comissão de Avaliação do Prémio Igualdade é Qualidade;


- Comissão Técnica sobre Cidades Sustentáveis (CTA 34 - Desenvolvimento Sustentável em Comunidades);


- Grupo de Trabalho para a Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos;


- Grupo de Trabalho sobre Informação Estatística relativa a Acidentes de Trabalho;


- Comissão Nacional de Combate ao desperdício Alimentar (CNCDA) (Despacho n.º 14202-B/2016, de 25 de novembro);


- Grupo de Trabalho Interministerial para apresentação de uma proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável /Despacho n.º 12427/2016, de 17 de outubro)



 

 


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