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Representações da DGAL |
Representante |
Entidade / Inserção |
Despacho de Designação |
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Cargo |
Função |
Entidade |
Data |
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Grupo de Trabalho de apoio à aplicação do POCAL/SNC-AP (SATAPOCAL) |
Diretora de Departamento |
Coordenação |
DGAL |
DGAL |
11-02-2020 |
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Comissão do Domínio Público Marítimo (CDPM) da Autoridade marítima Nacional (AMN) (Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, n.º 3 do art.º 6.º e Portaria n.º 752/87, de 2 de setembro, t) do n.º 4] |
Técnica Superior |
Representante da área governativa responsável pela administração local |
Autoridade Marítima Nacional (AMN) |
SEEAAL |
06-04-2009 |
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Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) (Despacho n.º 14202-B/2016, de 25 de novembro, d) do n.º 6) |
Diretora de Departamento |
Representante da DGAL |
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do MAA |
MPA, MA, MF, ME, MTSSS, MS, MAFDR, MM |
02-12-2020 |
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(RCM n.º 80/2017, de 7 de junho, v) da b) do n.º 6) |
Diretora de Departamento |
Representante da DGAL |
MG Ambiente e MG Agricultura |
Ministério Ambiente, Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do MAFDR |
14-06-2017 |
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Diretora de Departamento |
Representante da DGAL |
Direção-Geral do Território (DGT) |
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(RCM n.º 107/2017, de 25 de julho, n.º 10) |
Diretora de Departamento |
Representante da DGAL |
Instituto da Segurança Social (ISS, I.P.) |
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social |
13-11-2020 |
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Grupo de Trabalho Áreas Urbanas de Génese Ilegal |
Técnica Superior |
Representante da DGAL |
Comissão Nacional do Território (CNT) |
DGAL |
01-06-2022 |
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Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Revisão da Tipologia de Áreas Urbanas 2014 (GT Rev. TIPAU 2014) |
Subdiretora-Geral |
Representante da DGAL |
INE, I.P. |
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Subgrupo PEPU da Comissão de Acompanhamento da Execução da Plataforma Eletrónica de Procedimentos Urbanísticos [Despacho n.º 12231/2023, de 30 de novembro, r) do n.º 7] |
Subdiretora-Geral |
Representante da DGAL |
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Comissão Nacional dos Contratos Locais de Segurança (RCM n.º 91/2023, de 9 de agosto, n.º 2) |
Técnica superior |
Representante do membro do Governo responsável pela área das autarquias locais |
Representante do membro do Governo responsável pela área da administração interna |
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Comissões no domínio das áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária dos Municípios de Loulé, Aveiro, Vila do Conde, Alcobaça e Faro (Despacho n.º 7477/2023, de 18 de julho) |
Subdiretora-Geral |
Representante da área governativa da coesão territorial |
MF, MCT, MAA, MI |
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Comissões de análise da transferência da propriedade e gestão de imóveis de habitação social que integram o parque habitacional da Administração direta e indireta do Estado para os órgãos dos municípios [Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, a) do n.º 1 do art.º 8.º] |
Subdiretora-Geral |
Representante da área governativa da coesão territorial |
MF, MH, MCT |
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Comités de Acompanhamento dos PR do PT2030 |
Diretora-Geral |
Representante da DGAL |
MCT |
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Comissão de Acompanhamento do Regime Escolar [Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, g) do n.º 1 do art.º 14.º] |
Diretora de Departamento |
Representante da DGAL |
GPP |
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